Fundamentos Do Processo Penal - Intorducao Critica - 10ª Ed Saraiva Jur
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury L...
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Resumao - Processo Penal - 2ª Ed. Resumao
Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento...
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O Crime De Fraude Fiscal - No Ordenamento Juridico Portugues: 30 Anos Depois Almedina
A incriminação da fraude fiscal tem constituído um elemento central na evolução do Direito Penal Tributário nas últimas décadas, por várias razões. Pela sua relevância prática no quotidiano fiscal das...
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Processo Penal Para Concursos Volume I Campus Tecnico
A proposta da coleção é fazer um estudo do processo penal com o objetivo de preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos de alto nível. Toda a teoria é completada com questões comen...
Processo Penal Para Concursos - Vol. Iv Campus Tecnico
Este volume tem como objetivo preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos públicos. Ao longo do texto, o autor destaca questões importantes que exigem o conhecimento das posições d...
Codigo De Processo Penal - 1ª Ed. (2023) Editora Mizuno
O Código Processo Penal com índice sistemático para facilitar a localização do dispositivo legal. Perfeito para concursos e exames da OAB O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor...
Novo Juri Brasileiro, O Primeira Impressao
A Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, recriou o Tribunal do Júri Brasileiro, implementando as maiores mudanças dos últimos 60 anos, que tornaram obsoletos todos os livros escritos sobre o tema. O con...
Legitima Defesa No Tribunal Do Juri Gz Editora
Este livro instrui o iniciante dos estudos jurídicos específicos e ensina o iniciado a trabalhar a instituição e o instituto jurídico da legítima defesa. A autora, nos cinco capítulos, ensina porque o...
Processo Penal 2 - Audiolivro Audiolivro Editora
Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi ...
Processo Penal 1 - Audiolivro Audiolivro Editora
Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi ...
Iniciacao Ao Processo Penal Tirant Emporio Do Di
INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos ...
Processo Penal Do Espetaculo - 2ª Ed Tirant Emporio Do Di
Em meio aos vários espetáculos que se acumulam na atual quadra histórica, estão em cartaz os "julgamentos penais", em que entram em cena, principalmente, dois valores: a verdade e a liberdade. O fascí...
Verdade Juridica Nos Processos De Trafico De Drogas, A Dplacido
Descrição ”A pesquisa de Maria Gorete Marques de Jesus mostra que verdade é o que a polícia enuncia como verdade. Não é preciso apresentar provas periciais sofisticadas, nem outras testemunhas além do...
Acao Controlada - Limites Para As Operacoes Policiais Dplacido
O interesse no estudo da ação controlada surgiu em virtude de duas constatações. A primeira consiste no fato de a investigação da criminalidade organizada ser um grande desafio para os operadores do D...
Audiencia De Custodia No Processo Penal Dplacido
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já q...
Colaboracao Premiada - Novas Perspectivas Para O Sistema Juridico-penal Dplacido
Direito Processual Penal
Tecnicas Especiais De Investigacao No Processo Penal Dplacido
As novas Técnicas Especiais de Investigação ganham atualmente um relevo sem par nas ciências criminais. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende apresentar reflexões a respeito do tema e os seu...
Tecnologia E Gestao Da Prova Nos Crimes De Drogas Dplacido
Este livro apresenta as conclusões de uma pesquisa realizada com policiais militares e em processos referentes a crimes de drogas, na qual foi possível perceber que a prova produzida passava a compor ...
Temas Atuais Da Investigacao Preliminar No Processo Penal Dplacido
Com o intuito de oferecer um contraponto a esse “estado de coisas inconstitucional” que vem tomando conta da atividade persecutória desenvolvida no Brasil, a presente obra conta com valorosas contribu...
Valor, Norma E Injusto Penal - Consideracoes Sobre Os Elementos Normativos Do Tipo Objetivo No Direito Penal Contemporaneo - Volume 10 Dplacido
Direito Penal
Valoracao Do Exame Criminologico Dplacido
Trazendo um saber haurido da experiência e com o respaldo teórico de uma revisão bibliográfica muito sólida, isso talvez já fosse suficiente para servir de pilar de uma boa obra doutrinária. Thiago, n...
Estudos Juridicos Contracorrente
A partir da análise de temas como a Operação Lava Jato, o ódio irracional às garantias do processo, os acordos de colaboração premiada e as ações neutras e a incriminação da advocacia, o Prof. Geraldo...
Direito Ao Recurso No Processo Penal - 2ª Ed Revista Dos Tribunai
Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no processo penal, a partir de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e de Cortes Internacio...
Juiz Natural E Eficiencia Processual Revista Dos Tribunai
O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais dev...
Audiencia De Custodia Jurua
Neste trabalho pretendeu-se esmiuçar o tema da audiência de custódia com foco nos desafios para sua efetiva implementação no Brasil.Inicialmente, a obra aborda a evolução dos direitos humanos, morment...
Bens Apreendidos No Processo Penal Jurua
O presente livro pretende efetuar uma análise crítica do modelo em curso no Brasil para gestão e destinação de bens apreendidos, sequestrados, arrestados, bloqueados e determinados perdidos pelo sist...
Direito Processual Penal - Por Um Sistema Integrado De Direito, Processo E Execucao Penal Juspodivm Especial
Conceito de direito processual penal; - Relação com o direito penal e a execução penal; - Fins do direito processual penal; - Direito e interpretação; - Construção da verdade no processo penal; - Retr...
Legitima Defesa E Indiciamento Na Policia Pontes Editores
Em sua obra o Doutor Queiroz procura, em linguagem simples, mas sem se afastar da profundidade do tema, revelar os dividendos de seu extraordinário capital cultural. É por isso que sua obra ganha dime...
Prisao Em Flagrante Delito Constitucional Juspodivm Especial
Esta obra concentra-se numa compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito e de seus principais pontos, e objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas...
Direito Processual Penal - Estudos, Pareceres E Cronicas - 15ª Ed Juspodivm Especial
"Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma só assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognóstico: seu trabalho é, realmente, valioso e profundo, a revelar, com ...
Processo Penal Contemporaneo Em Debate - Vol. 3 Tirant Emporio Do Di
Em debates atuais, é difícil escapar à percepção de que estamos sendo movimentados por uma onda global fluida e de constante (des)construção de parâmetros e valores antes tidos como estáticos. As so...
Manual De Processo Penal - Vol. Unico - 7ª Ed Juspodivm
Dentre as novidades constantes da 7ª edição do nosso Manual de Processo Penal, merecem destaque especial as seguintes: 1) Lei n. 13.603/18: altera a Lei n. 9.099/95 para incluir a simplicidade como cr...
